A capoeira como (re)significação do direito à vida urbana

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Crônicas Direito à Cidade: Um aborígene

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Direito à Cidade Edição II

Direito à Cidade

Nota de Repúdio

O COLETIVO DE DEFENSORES E DEFENSORAS PÚBLICAS PELA DEMOCRACIA e todos os JURISTAS, abaixo nominados e nominadas, diante da publicação do Decreto n.º 9.893, de 27.06.2019, de lavra do Executivo Federal, vem manifestar seu repúdio a essa normativa, que esvazia, inviabiliza e, ilegalmente, descaracteriza o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e, se mantido, implicará na extinção dos relevantes trabalhos articulados pelo CNDI. É indiscutível o cenário de envelhecimento da população idosa no Brasil, sendo certo que, nos próximos anos, a constituição etária de nossa nação se modificará substancialmente. Em 4 (quatro) anos, entre 2012 e 2016, houve crescimento de 16% da população idosa, aquelas pessoas que possuem 60 (sessenta) anos ou mais, que já representam o percentual de 14,4% dos brasileiros, de acordo com o IBGE. Esse alargamento no topo da pirâmide etária brasileira significa também a manutenção das situações de hipervulnerabilidade sofridas por relevante parcela da população idosa, especialmente em relação às dificuldades decorrentes da desigualdade e pobreza, mas, também, do analfabetismo, da dificuldade de acessar serviços públicos essenciais e do enfrentamento às diversas violências sofridas por idosos e idosas, especialmente no contexto doméstico. Para além da observação da mudança social, é necessário alcançar respostas políticas efetivas, com o aparelhamento adequado do Estado, com a implementação de políticas públicas que tenham sensibilidade e conhecimento dos dilemas envolvendo o envelhecimento digno, objetivos que, ao obstar o devido funcionamento do CNDI, são frontalmente obstaculizados. Exsurge, com relevância, a tentativa de supressão da atuação da sociedade civil, limitando para apenas 3 (três) os representantes da sociedade que compõem o colegiado, com limitações várias previstas no próprio Decreto e que necessariamente serão escolhidos em processo seletivo elaborado pelo governo federal, cria uma submissão de seus membros e representa um número ínfimo para alcançar a representatividade devida à população brasileira e de seus pleitos, seja vinculando a apenas uma pasta ministerial (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH), obstando que um problema multifacetado seja enfrentado por pastas com atribuições diversas, o que pode impedir o tratamento adequado para inúmeras dificuldades vivenciadas pelos idosos. Subtrai-se, assim, a atuação efetiva do CNDI para uma melhora de qualidade de vida efetiva dos brasileiros idosos, quando o que se objetiva, e tem pautado diversas normas ao tratarem de temáticas envolvendo populações vulneráveis, é o aprimoramento das articulações entre os entes estatais, na busca de respostas que consigam alcançar uma maior eficiência. A supressão da autonomia e da participação paritária da sociedade civil também se reflete na submissão do Regimento Interno do CNDI ao Ministério do MMFDH, à previsão de exclusividade de sua presidência, na figura do Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa dessa pasta, bem como esvazia-se o debate pela limitação a três reuniões trimestrais, com duração pré-determinada – como se a discussão dos problemas e o alcance das soluções pudessem ser limitadas previamente –, sem garantir a presença de membros não-residentes no Distrito Federal, pela opção discutível de reuniões por meios eletrônicos, tão-somente. Ciente do papel desempenhado como protetores dos direitos das populações vulneráveis, em trabalho árduo, diário e contínuo desempenhado por todas as defensorias públicas estaduais, e que tem na proteção da defesa das pessoas idosas um de seus campos mais relevantes, as defensoras públicas e defensores públicos signatários, bem como os juristas que aderem a esta nota, além de repudiar o citado Decreto, manifestam-se pela necessidade de serem debatidas medidas efetivas para uma melhor prestação do serviço público brasileiro, especialmente em relação à população idosa, sem que, com isso, seja esfacelado o relevante trabalho desenvolvido pelo CNDI, desempenhado por quase duas décadas, como imprescindível arena de participação e controle social. Brasília, 31 de julho de 2019. Alberto Carvalho Amaral (DPDF) Rodrigo Duzsinski (DPDF) Alisson Rafael de Sousa Lopes - advogado Karoline Leal - defensora pública (DPDF) André de Felice (DP/RJ) Daniella Vitagliano (DPRJ) Eduardo Lemos (advogado) Emília Teixeira Lima Eufrasio (advogada) Priscila Ferreira Marques Ofrante (DPES) Mônica Aragão (DPEBA) Alexandre Braúna (DPDF) Jane Medina (DP/RJ) Hugo Fernandes Matias (DP/ES) Bruno Bortolucci Baghim (DP/SP) Clayton Ribeiro (DPDF) Alexandre de Oliveira Alcântara - promotor de justiça (MPCE) Adriana Pereira de Souza (advogada) Pedro Carriello (DPERJ) Arlanza Rebello (DPRJ) Jeane Xaud Thaisa Xavier Chaves (advogada) Izabela Lopes Jamar(advogada) Ana Cristina Abdo Ferreira (advogada) Bahij Amin Aur (advogado) Raphael Jorge Tannus (advogado)

REDE SUSTENTABILIDADE e a quem mais possa interessar

A preservação da memória é algo que hoje tem enorme destaque na minha vida, seja no que abrange à coletividade, seja junto à minha família. No meu ponto de vista , é minha memória, minha ancestralidade que me faz compreender quem sou e nos momentos mais difíceis me mantêm com esperança em dias melhores. Sou humano e a cada dia tento aperfeiçoar essa qualidade e para tanto vislumbro que ser solidário é um caminho necessário e também ser protagonista da construção de uma verdadeira justiça social e colaborar para que tantas outras e tantos outros protagonizem esta ação. Assim como a democracia é do povo, a história também é, compartilho a ideia da democracia também como a busca pela felicidade social de forma coletiva e comungo com Dalai Lama quando ele afirma: "...sejamos ricos ou pobres, instruídos ou não, todos desejamos ser felizes e evitar os sofrimentos. ". A construção de um mundo mais humano inevitavelmente depende da participação coletiva das pessoas numa relação de sustentabilidade e resiliência. Nesta perspectiva a democracia representativa alicerçada na Constituição brasileira promulgada em 1988 tem como um dos enfoques promover e zelar pela cidadania de forma republicana e evitar que eventuais ditadores queiram tomar o poder do povo. A política é inerente aos seres humanos, já a política partidária é uma escolha, estou me referindo quando escolhemos nos filiarmos ao um determinado partido político, é emblemático, as vezes problemático , contudo é uma forma legitima e também necessária de aperfeiçoamento da democracia representativa, quer queira, quer não os partidos políticos representam o povo ou pelos menos setores do povo. Portanto, numa segunda vez em minha vida eu irei me filiar a uma agremiação política , um partido . Escolhi a REDE Sustentabilidade pela possibilidade de construção de um inovador partido preocupado com a humanidade e também de todos os seres viventes, escolhi essa rapaziada nova que aqui no DF tem enchido meu coração de esperança , são tantos nomes , tantos espíritos jovens. Eu quero servi ao meu povo, quero servi a minha nação, quero empoderar os esquecidos e promover uma comunhão entre classes. Eu sonho com o Brasil lindo sem racismos, LGBTIFobias e que prevaleçam as diferenças culturais e que acabem as desigualdades sociais. Álisson Lopes, 10 de maio de 2019

Entrevista com o professor, historiador, advogado e ativista Álisson Lopes

Entrevista com o professor, historiador, advogado e ativista Álisson Lopes. https://youtu.be/eFChMsAfD8I

Direito à verdade

Força ancestral de Cristiane Sobral por Alisson Lopes

Capoeira e resiliência

Capoeira no espírito

Acampamento Terra livre

https://youtu.be/aH3Lo-DvAe4

" Quem não aguenta com mandinga não carrega patuá"

Ouvi essa expressão "quem não aguenta com mandiga não carrega patuá" pela primeira vez nas ruas do DF, nos becos e quadras de locais que andei, naquele momento começo de adolescência não imaginava de onde vinha a expressão, por vezes ouvia também no coro da roda de capoeira numa esquina próxima da minha casa. Então o DF era menor em quantidade de habitantes e cidades, muitas das quais existem hoje não existiam neste período. A expressão representava valentia, dizia respeito ao efeito causa e consequências nas nossas ações, "Faz o que tu queres há de ser tudo da Lei", como diria Raulzito em Sociedade Alternativa, e o ditado das ruas completaria "mas segure a onda depois". O jornalista Fernando Sagatiba, filiado da UNEGRO-RJ, em seu blog fala da origem desta expressão em relação a etnia mandinga africana mulçumana, os males, que desenvolveram importante resistência e ofensiva na Bahia colonial contra as escravidão, andavam com um alcorão preso no pescoço por um colar (https://raizdosambaemfoco.wordpress.com/2014/01/23/quem-tem-medo-de-mandinga-nao-carrega-patua/) As vezes somos colocados de tal maneira exprimidos contra a parede que mesmo o mais dócil dos seres humanos se rebela contra tal agressão, irá subverter , pois diz respeito ao mais puro sentido de sobrevivência e quando somos muitos exprimidos , sufocados , emerge um sentimento coletivo que supera o individualismo, uma alma coletiva, tal qual como surgiu nos quilombos, no movimento do partido dos Panteras Negras, nos trezentos de Esparta. Estados autoritários chegam ao poder por golpes ou até democraticamente em momentos de crises econômicas , no capitalismo são cíclicas, surgem como salvadores da pátria , da moral do passado bom que nunca existiu, junto com eles vem seus pacotes importados com privatizações , enxugamentos , curvam-se para as transnacionais lhe passarem a mão na bunda. Contudo, uma hora a coisa muda. É no esgarçamento das relações sociais que existem as vezes convulsões sociais ou algo mais profundo, mais invencível , mais humano, as revoluções. Enquanto aos impérios não conheço um que ao longo da história da humanidade não tenha nascido , crescido , chegado ao auge e depois sofrido sua derrocada.

neoliberalismo x nacionalismo

Estava pensado cá com meus botões, para alguns pode parecer provocação, mas nada mais é do que um devaneio de um brasileiro comum que sou, essa semana o instituto de pesquisa data folha, soltou uma pesquisa em que demonstra que o povo brasileiro em sua maioria é contra as privatizações, arrisco a dizer que é por considerar entreguismo vender o que é do povo, até tenho o raciocínio que um monopólio nacional Estatal seja melhor do que um monopólio estrangeiro, chega de capital motel ou volátil que é o que passa a noite e vai embora, e meus compatriotas brasileiros também se dizem contra a diminuição dos direitos trabalhistas, ora trabalhador não é mercadoria, não pode ser trocado como peça quando estraga, os direitos trabalhistas garantem que o trabalhador não perca sua humanidade. Enfim , são apenas considerações sobre o momento atual, realmente não acredito que as forças armadas se entreguem ao neoliberalismo do Paulo Guedes, o Estado nu, igual um biquíni que de tão pequenino mostra o que não deveria. As forças armadas de hoje não são as mesmas do período de 1964 até 1985, são outros tempos, mas vale destacar que ontologicamente as forças armadas brasileiras são nacionalistas e ser nacionalista é dizer não ao processo de privatizações desenfreadas que ameaçam a vir. Estado forte não é um Estado entreguista, mas é sim um Estado regulador que freia a rapinagem transnacional que quer transformar tudo em mercadoria, até a humanidade. Tenho fé no povo brasileiro, nesta eleição falou-se muito sobre costumes e a economia ficou um tanto quanto no escanteio, mas essa pesquisa vem alertar que o povo quer um Brasil emergente e não títere de qualquer potência estrangeira. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/01/brasileiro-rejeita-privatizacao-diz-datafolha.shtml

Ao Jovem João

Um jovem com o ímpeto das convicções que a idade faz borbulhar, ao girar do mundo, dos movimentos de rotação e translação, se transforma, não que o amadurecimento e o passar do tempo façam as convicções acabarem , mas algumas coisas mudam, uns olhares sofrem influência das experiências vividas. A juventude, essa que tem o ânimo de derrubar muros e colocar em dúvida tudo inventado que arrepia os que nada querem mudar. Essa juventude que assusta à atalaia, essa que com anos passados, com cicatrizes no corpo e com mãos calejadas ainda é jovem em seu ímpeto de cumprir o seu papel histórico, ser protagonista na construção coletiva em alicerçar o caminho para os jovens que vão chegando. São progressistas! Ser jovem é maravilhoso, saber envelhecer também , são os que seguem o passar dos anos com resiliência, abraçam as adversidades da vida e estão ai , interessantes que só. Vejam Pepe Mojica, Papa Francisco e João negrão , quem arrisca a dizer que não são jovens? Aliás que não são imortais? São danados esses meninos, inventando, se colocando e colocando no status quo um deboche merecido. O discurso do novo, da renovação, das novas práticas políticas acontecem sim, e são prática quando um João Negrão com os que estão chegando constroem juntos num sistema sinérgico o presente e provocam aos agarrados ao poder de sempre um despeito, estes últimos que se deparem com o inescapável ciclo da vida e se entendam. Não se nasce formatado, não se nasce dirigente, não se nasce escravo, nascemos gente, somos humanos, e tal natureza deve ser primeira. Que 2019, possamos além dos "ismo" compreender que à miséria , a fome e à violência são os nossos maiores inimigos e temos muito em responsabilidade nisso.