Capoeira é história
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Queremos de volta o PT de lutas
Queremos de volta o PT de lutas
“O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos
com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de
emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem
será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo”.
“Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente,
de todas as decisões da sociedade.”
Neste ano de 2013, ao celebrarmos os 33 anos do Partido dos Trabalhadores e os dez
na Presidência da República, transcrevemos acima trechos do Manifesto do PT, lançado no
Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, para lembrar a todas e a todos os
princípios que nos deram origem.
Esse Manifesto, sempre atual, norteou a ação de um partido que se quis democrático,
ético, transformador da sociedade brasileira, surgiu para dar voz aos explorados e para estabelecer a diferença no jeito de fazer política no Brasil.
Nessa data, saudamos o partido que se construiu abrigando em seu seio movimentos
sociais, assim como todas as lutas libertárias e que, no governo, tem buscado a superação de
nossa herança histórica de desigualdade e de exclusão social.
Saudamos o PT defensor de nossa soberania, do interesse nacional, da integração Sul-Sul
(países latino-americanos, do Caribe, da África) e da paz entre as nações. Saudamos o PT em
sua história de caminhar sempre com o povo, que amadureceu na luta, assegurando o espaço
democrático fundamental às mudanças, fazendo as alianças com movimentos sociais e forças
progressistas, buscando a construção de um país justo e de uma sociedade igualitária.
Com a ascensão do PT ao âmbito federal, os governos Lula e Dilma conseguiram reduzir
a taxa de desemprego, elevar o salário mínimo, distribuir renda, ampliar o crédito, enfim, melhorar as condições de vida e trabalho de milhões de brasileiros, além de resgatar da pobreza
uma enorme parcela da população. A inflação foi mantida sob controle, as contas públicas estão organizadas e os resultados dos programas sociais nas áreas de saúde, educação, habitação,
entre outras, são significativos. O crédito chegou às mãos do consumidor e das empresas. É
importante destacar também a execução de uma série de políticas públicas que estão integrando segmentos sociais vitimados historicamente pela discriminação. Vale citar as políticas de
cotas nas universidades para negros, indígenas, estudantes oriundos de escolas públicas, iniciativas de igualdade de gênero, de respeito à orientação sexual e contra a homofobia.
Agora é preciso mais, é preciso que todos/as tenham pleno direito à cidadania e aos
serviços públicos de qualidade. Chegou o momento de dar passos largos necessários rumo à
consolidação de um projeto histórico socialista de emancipação humana.
O Brasil vive uma nova situação econômica e social e esta nova situação exige uma política econômica que tenha lado. Se a política de alianças proporcionou avanços durante esse
período, não foi suficiente para sanar as disparidades históricas que são marcas de nossa sociedade. A construção de um país mais justo passa por profundas transformações sociais, das
quais o atual arco de alianças políticas que sustenta o governo Dilma não se propõe. Daí a necessidade do PT apontar para uma nova estratégia de governabilidade, hegemonizada por uma
maioria composta de partidos de centro-esquerda, o que possibilita o enfrentamento à elite e
seus privilégios, conseguindo materializar mudanças estruturais que assegurem o surgimento
de uma sociedade democrática tanto político quanto socialmente.
As jornadas populares de junho e julho, protagonizadas, sobretudo, pela juventude, mostraram que o PT só tem um caminho e que esse caminho segue à esquerda. As reivindicações
que tomaram conta do Brasil acabaram incorporando pautas como melhorias no transporte
público, saúde e educação e, sobretudo, mostraram a exigência do exercício da política dentro
dos limites da ética. Mostraram, ainda, como as alianças com a direita nos desgastam e nos
apequenam.
Já no início das manifestações, a juventude do PT, bem como outros partidos e organizações de esquerda, manteve-se nas ruas, levantando bandeiras com pautas progressistas, a
grande mídia, por outro lado, tentava desqualificar cada vez mais a política, assim como os
partidos.
A grande imprensa, porta-voz da direita, tentou se apropriar das manifestações, buscando torná-las grandes atos contra o governo federal, desqualificando-as como forma de organização da vida social, visando fragilizar o público em exaltação ao privado, para manter um
modelo de sociedade que se pauta na exploração e na mercantilização das relações sociais.
As manifestações nos mostraram ser necessário que o PT tenha uma profunda renovação, a fim de possibilitar a volta de uma relação profunda com os movimentos sociais e o
estabelecimento de um diálogo maior com a juventude. O PT precisa, para além de escutar os
jovens, caminhar ao lado deles. Cabe ao campo democrático-popular conquistá-los por meio
do debate de ideias e de ações avançadas nas políticas públicas para esse setor, permitindo que
essa parcela da sociedade não se decepcione com a política, mas se sinta parte atuante dela.
É importante reafirmar que a crescente institucionalização do PT nas três esferas do Estado trouxe avanços significativos para os trabalhadores e demais segmentos populares.
Entretanto, a dependência da chamada “governabilidade” para conseguirmos aprovar
e executar políticas públicas de interesse social, teve seus limites nas alianças com partidos
conservadores que colocam todo tipo de obstáculos a medidas transformadoras, como a reforma agrária, uma reforma tributária que redistribua renda, a democratização dos meios de
comunicação, um maior financiamento do Estado para proporcionar serviços públicos dignos
e universalizados, a reforma política, etc. E pior, levou o PT não simplesmente a se submeter a
uma pauta conservadora, mas, em boa parte, a absorvê-la.
E, mais grave, simultaneamente à institucionalização e às alianças com partidos conservadores para governar, fragilizamos nossos laços com os movimentos sociais, origem e razão do surgimento do PT. Passamos de uma relação que era estratégica, de diálogo com representantes de segmentos que são parceiros históricos, para uma relação utilitária, que recorremos
somente quando o governo está em crise e precisa de suporte.
O crescimento do PT trouxe também mudanças internas que vêm esmaecendo sua ação
na sociedade, fragilizando sua militância ideológica e descaracterizando-o como um partido
transformador. Associado a tal cenário, a ação da direita em seu tradicional método de ataque
à democracia age sistematicamente por meio da criminalização dos movimentos sociais, de
jornalistas independentes, enfim, do exercício da política.
Exemplo máximo desta ação que, em um espetáculo midiático, traduziu um claro golpe
ao arrepio da Constituição, está a condenação de lideranças históricas do PT através do episó-
dio da Ação Penal nº 470, estigmatizada pela grande mídia como “Mensalão”.
Não bastasse os ataques da direita e da grande mídia aos companheiros, observamos a
ausência de fraternidade e solidariedade de alguns membros do partido, os quais não se contrapuseram devidamente ao resultado do processo, resignando-se diante da condenação midi-
ática e judicial de algumas de nossas lideranças.
Para além desse triste episódio, há um claro enfraquecimento de nossa democracia interna: os núcleos de base são pauta saudosista da velha guarda; o PED suprimiu o rico debate
interno que era realizado nos encontros democráticos e deu lugar a um processo em que o
filiado se credencia no sábado de manhã, credenciamento que é antecedido pelo pagamento
de sua contribuição partidária, geralmente pela tendência a que pertence, e retorna no domingo à tarde para votar quase sempre sem nenhum debate; os diretórios raramente funcionam
regularmente, exceto para cumprir o calendário eleitoral interno e externo; candidatos para
instâncias importantes de nossa federação são indicados por um ou dois líderes, substituindo
a escolha democrática feita pelo conjunto do partido. Se isso dá certo aqui e ali, aqui e acolá
dá errado e a vítima é sempre o nosso partido. Nesses episódios, é fundamental lembrar que
o PT surgiu, também, para substituir a política dos caciques partidários que ainda hoje reina
no Brasil.
Além disso, o PT se transformou em um partido de gabinetes, espaços que vêm, inadequadamente, substituindo as instâncias partidárias. Sem falar nos parlamentares que agem
por conta própria, sem dar a menor satisfação à militância, aos princípios do partido e se
ocupam, apenas, de se reelegerem indefinidamente. Não podemos, hoje, dizer que temos uma
bancada federal que atue pelo PT e segundo o PT.
O PT se construiu, entre outros motivos, para dignificar as relações trabalhistas. Deste
modo, é inaceitável que as relações de trabalho entre alguns de nossos dirigentes, parlamentares e gestores com seus auxiliares, antes marcadas pelo respeito e profissionalismo, hoje sejam
regidas pela exploração, desrespeito e perseguição por divergências políticas, possíveis, inclusive, de se enquadrar como assédio moral.
Desnecessário mencionar que muitas vezes a construção da tendência, para auferir vantagens, tem se sobreposto à construção mesma do Partido dos Trabalhadores.
Assim, a fragilização da democracia tem suprimido a reflexão coletiva a partir do debate,
tem afugentado muitos quadros e militantes ideológicos e transformado o PT num partido
cada vez mais tradicional no pior sentido.
Além disso, mais de 33 anos após sua fundação, não há vestígios de uma política de efetiva
comunicação do partido, que nos permita enfrentar a grande imprensa nas redes sociais, com
subsídios, com orientações, e análises de conjuntura para nos garantir um direcionamento.
Sem contar que o PT deve continuar lutando pela regulamentação do capítulo constitucional referente à comunicação, especialmente no artigo que prevê a complementaridade entre
modelos de comunicação público, estatal e privado. O equilíbrio deve ser a meta, tal como já
vem sendo alcançado por outros países da América do Sul.
No episódio das manifestações, nos socorremos na leitura de dedicados blogueiros independentes para, minimamente, tentar nos situar na nova realidade. A direita trabalha em
tempo real com a grande imprensa e nós nos arrastamos.
Outro aspecto preocupante é o crescimento partidário sem critérios. A disputa interna
provoca uma verdadeira corrida atrás de novos filiados - arregimentados às centenas, sem
acolhimento adequado, ou formação prévia, pessoas que em muitas situações se comportam
como “estranhos no ninho” - ocasionando um inchamento e uma descaracterização do partido.
Outro fenômeno a ser destacado é a diferenciação econômica entre os candidatos petistas. Se a reforma política - em particular o financiamento público de campanha - é imprescindível para frear o “caixas 2”, mitigar a corrupção e democratizar o processo eleitoral, dando
oportunidades iguais para os diversos partidos, isso vale também internamente, pois salta aos
olhos a diferenciação entre os nossos candidatos: há os que conseguem recursos facilmente
e aqueles que têm de “passar o chapéu”, e a disputa se torna absolutamente injusta. Desde a
primeira eleição de que participamos no DF, os candidatos são praticamente os mesmos, que
se revezam nas instâncias distrital e federal, o que pode denotar o não-surgimento de novas
lideranças ou, pior, o seu sufocamento ou exclusão pelo modus operandi das direções do PT.
É preciso analisar também a relação do partido com os governos que elegeu. Certamente
o PT tem que dar sustentação política aos governos que comanda, mas esse é um processo
dialético, de conflitos, que deve ser mediado pelo debate, porém a subordinação do PT aos
Executivos, nas três esferas de poder onde governa, por vezes fragiliza a estratégia do partido.
Estamos assistindo a uma verdadeira subserviência - muitas vezes motivada por interesses
particulares de seus dirigentes no interior do governo - que tem fragilizado o necessário contraponto do PT aos nossos governos e ferido a autonomia partidária.
Todos esses aspectos se manifestam em nível nacional, e no PT do Distrito Federal não é
diferente. Por aqui é, provavelmente, uma das causas das dificuldades de encontrar saídas para
que o nosso governo tenha sucesso.
Temos uma longa e orgulhosa história na capital do país. Lutamos contra a ditadura, por
diretas-já, pela autonomia política do DF. Construímos um governo democrático e popular
entre 1995 e 1998, que realizou políticas públicas significativas em diversas áreas, como o olsa-escola e a Escola Candanga, na educação; o Saúde em Casa, na Saúde; o Temporadas
Populares, na cultura, etc. E que concluiu seu mandato com 80% de aprovação popular, sendo
derrotado pelo poder econômico dos coronéis da política do DF.
Na oposição, fiscalizamos e amarguramos doze anos de corrupção e desmandos dos governos Roriz e Arruda, até a queda deste, inclusive com sua prisão, quando o escândalo conhecido como Caixa de Pandora desmantelou uma das redes de corrupção mais devastadoras
do Brasil. E retornamos ao GDF em 2010 com o candidato que o PT apresentou à população,
à frente de uma coalizão ampla, que se queria de centro-esquerda, com grande apoio dos movimentos social e sindical.
Cabe lembrar que na época do Encontro do Partido dos Trabalhadores, quando se definiram alianças e se delineou um programa de governo para ser apresentado à população, um
expressivo grupo de militantes se colocou contra a extensão da aliança defendida majoritariamente naquele Encontro, por entender que o povo do DF não queria remanescentes do governo que se ia do Palácio do Buriti, ou melhor, do Buritinga, para as páginas policiais.
Aprovadas as alianças, a composição do governo extrapolou muito aquilo que foi aprovado no Encontro, trazendo para dentro do GDF toda a sorte de gente que havia sido defenestrada pelas urnas, ou seja, ignorou aquilo que foi votado e aprovado, democraticamente, em uma
importante instância do partido.
Ignorou o PT que a população brasiliense, ao lhe delegar um novo mandato como líder
de uma coligação partidária, queria mudanças profundas na forma de fazer política em nossa
cidade; almejava pela ética na política; vislumbrava transparência no trato do dinheiro público; esperava pela recuperação dos serviços públicos sucateados há mais de uma década pela
corrupção desenfreada. Queria a população, por meio de políticas que atendessem a maioria,
abrandar as profundas disparidades sociais em uma das unidades da federação mais desiguais
do país, e buscava resgatar o orgulho de morar na capital federal tão manchada pela sucessão
de desgovernos que por aqui tivemos. Acreditou no discurso do então candidato de que “cuidaria da população”, elevando o nível de civilidade e diminuindo a barbárie que ainda hoje aqui
permeia as relações sociais.
Passados 65% do mandato do nosso governo, em que medida conseguimos satisfazer essas expectativas? Vale lembrar que diversas pesquisas demonstram que nossa gestão é rejeitada
pela maioria da população. E que a pouco mais de um ano enfrentaremos um novo processo
eleitoral. Assistiremos passivamente o naufrágio do governo? Ou a direção do PT-DF entrará
em campo, juntamente com o conjunto do partido e nossos parlamentares, para discutir francamente com o governador a situação do governo?
O PT-DF não pode fugir de suas responsabilidades. O que está em jogo é o destino de
quase três milhões de pessoas que aqui habitam, ou trabalham. Contingente este de cidadãos
que certamente não querem a volta daquele passado tenebroso, mas que ainda não enxergaram em nosso governo a possibilidade de materializar um modelo de cidade que melhore suas
condições de vida e trabalho.
É preciso agir e aprofundar as mudanças. Dar prioridade a pauta de reivindicações dos
movimentos sociais: dialogar e atender as legítimas reivindicações dos trabalhadores, implementar políticas que dialoguem com os setores mais excluídos da população, criando as condições necessárias para vencer as eleições em 2014.
Devemos aproveitar o momento que se abre de renovação dos diretórios zonais e distrital
para resgatar o PT que criamos em 1980. Isso passa pela oxigenação de suas instâncias com a
promoção do debate e um chamamento amplo da militância, para que de forma democrática
discutamos tanto os rumos do PT-DF quanto do nosso governo.
Queremos de volta o PT das instâncias em funcionamento, democráticas; queremos de
volta dirigentes, parlamentares e executivos que respeitem o programa do PT e as decisões de
suas instâncias; queremos de volta os debates que nos instrumentalizavam e nos preparavam
para o enfrentamento com a direita.
Brasília, agosto de 2013.
Assinam o Manifesto:
Alisson Lopes Park Way
Ana Carolina Campos Guará
Andrea Pamella Medrado Araújo Taguatinga
Andreza Xavier Guará
Antonio Alves de Siqueira Sobradinho
Antonio Carlos do Nascimento Guará
Antonio Lisboa Plano Piloto
Artur Lúcio Plano Piloto
Benamir José Gomes Júnior Plano Piloto
Beto Almeida Plano Piloto
Bismarck Paiva Portuguez Plano Piloto
Camila Donato dos Santos Guará
Caroline Nascimento Pussa da Silva Guará
Carlos Cirane Guará
Carlos José das Neves Ceilândia
Carlos Augusto São Sebastião
Claudio Antunes Correa Taguatinga
Cláudia Bullos São Sebastião
Cláudio Moreira Aguiar Ceilândia
Clerton Oliveira Plano Piloto
Cosmo Balbino Taguatinga
Cristiano de S. Calisto Núcleo Bandeirante
Dadir de Jesus Costa Paranoá
Danielle Veloso Guará
Dhara Cristiane Cruzeiro
Edna Barroso Taguatinga
Elaine Ribeiro Ceilândia
Eliane Soares Paranoá
Elizeu Sena Plano Piloto
Enéias Bastos Paranoá
Érika Kokay Plano Piloto
Fellipe Mendes Pereira Guará
Francisco Celso Recanto das Emas
Francisco José da Silva Cruzeiro
Guidi Nunes Ceilândia
Guilherme de Azevedo França Plano Piloto
Hélio Madalena Plano Piloto
Ilson Veloso Bernardo Ceilândia
Iranita Cassimira Garcia Guará
Isabel Portuguez Plano Piloto
Ivonete Barbosa Braga Paranoá
Jacques de Oliveira Pena Lago Norte
João Braga Paranoá
João Carlos Machado Plano Piloto
João Solano Júnior Sobradinho
Jonatas Moreth Taguatinga
José Aristóteles Felipe Plano Piloto
José Ivan Mayer Plano Piloto
Josibel Rocha Planaltina
Jucimeire B. da Silva Plano Piloto
Lêda G. de Freitas Taguatinga
Leida dos Santos C. Veloso Taguatinga
Leila Maria de Jesus Paranoá
Lelton Melo da Fonseca Samambaia
Leonardo Max Nascimento Guará
Leovane Gregório Taguatinga
Luciana Custódio Guará
Luis Alberto Gomes Miguel Candangolândia
Luis Domingos Plano Piloto
Luis Guilherme Nascimento Guará
Luis Roberto Vieira Cruzeiro
Marcelo Meneguim Águas Claras
Marco Antonio Dias Bonfim Ceilândia
Marco Aurélio Braga Cruzeiro
Marcos Silvio Pinheiro Cruzeiro
Maria da Glória Bonfim Yung Guará
Maria Cristina Santana Taguatinga
Maria Francilma Taguatinga
Maria Lúcia Iwanow Plano Piloto
Maria Margarida P. Coelho Plano Piloto
Maria Tameme Soares Plano Piloto
Martha Guimarães Plano Piloto
Mauro Sérgio Ceilândia
Mônica Caldeira Ceilândia
Neide Nascimento da Silva Guará
Nelson Mendes do Nascimento Guará
Nilson Araújo Plano Piloto
Olga Cristina Rocha de Freitas Plano Piloto
Paulo Henrique Santana Nascimento Guará
Paulo Roberto Gomes Miguel Candangolândia
Paulo Spolidório Plano Piloto
Pedro Lacerda Taguatinga
Pedro Osmar Flores de N. Figueiredo Plano Piloto
Renata Callaça G. Santos Plano Piloto
Renata Minora Guará
Roberto Liao Plano Piloto
Ricardo Pacheco Paranoá
Rodrigo Rodrigues Cruzeiro
Rosilene Correa Samambaia
Samanta Portuguez de Sousa Gomes Plano Piloto
Selassie das Virgens Júnior Taguatinga
Sueli Coqueiro Plano Piloto
Susana Moreira de Lima Sobradinho
Vanessa Garcia do Nascimento Guará
Vitor Machel Guará
Viviany Lucas
Waldek B. Santos Ceilândia
Willian Mendes Nascimento Guará
Wilma dos Reis Rodrigues Riacho Fundo
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